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SIGEF – Desmembramento automatizado de parcelas

SIGEF DESMEMBRAMENTO

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SIGEF – Desmembramento automatizado de parcelas

O Sigef é a ferramenta eletrônica usada pela Incra para recepcionar, validar, organizar, regularizar e disponibilizar as informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados no Brasil.

O Incra iniciou no último ano um processo de transformação digital. Com o objetivo de promover a automatização e a desburocratização dos processos, com confiabilidade e agilidade. A iniciativa faz parte deste processo.

Tal iniciativa atende às demandas de profissionais credenciados, proprietários, oficiais de registro e órgãos governamentais que atuam com o acervo fundiário nacional.

A funcionalidade permite o desmembramento de parcelas de imóveis rurais certificados de forma automática no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra. 

Desburocratizando e agilizando os requerimentos de desmembramento de áreas já certificadas no sistema. Como nos casos de divisão por compra e venda ou partilha entre herdeiros. 

Antes

  • Ações de desmembramento eram operacionalizadas via requerimento de cancelamento no sistema 
  • Operação dependia da análise dos membros dos Comitês Regionais de Certificação das Superintendências do Incra
  • Fila processual, com prazo de atendimento longo

Agora

  • Pedido de desmembramento é analisado automaticamente
  • Profissional credenciado alimenta o Sigef com os dados da área certificada que se pretende desmembrar. Com as informações, o próprio sistema faz a conferência, gera as novas parcelas e finaliza o processo
  • forma imediata

Parcelas vizinhas

Com a solução foi resolvida também a questão da atualização do perímetro das parcelas vizinhas ao desmembramento.

 Antes 

A parcela vizinha à área desmembrada que tinha a inclusão de vértice (ponto de encontro das duas áreas) em seu perímetro, precisava ser cancelada para correção. E para isso era necessário o aval do proprietário. 

Agora

Com a nova ferramenta, a parcela vizinha terá correção automática, sendo incluído o novo vértice em seu perímetro sem sofrer alteração do respectivo número da certificação

>> Leia também:O que são redes geodésicas de monitoramento

Em 2021 já haviam sido realizadas outras melhorias no sistema para assegurar mais estabilidade e agilidade no funcionamento,  como a implantação do login gov.br para acesso de usuários cadastrados.

O desenvolvimento de novas funcionalidades no Sigef é uma iniciativa do plano de transformação digital do Incra, que tem como objetivo desburocratizar serviços com a oferta de soluções digitais. 

Já teve a oportunidade de utilizar esta funcionalidade? Como foi? Conta pra gente!
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